quarta-feira, 29 de março de 2017

Operação Quinto do Ouro nasceu de delação de ex-diretor da Odebrecht; entenda


29/03/2017 13:31 
Operação Quinto do Ouro nasceu de delação de ex-diretor da Odebrecht; entenda
Foto: Reprodução/TV Globo
A Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), nasceu da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo. Ele contou ao Ministério Público Federal que Jonas Lopes, então presidente do TCE-RJ, pediu propina para aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da linha 4 do metrô do Rio. O esquema ocorreu durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB) no Rio. Leandro Azevedo revelou que, em 2013, Cabral disse que o edital sobre o Maracanã tinha sido enviado ao TCE-RJ, e que a empreiteira deveria falar com Jonas Lopes. O ex-diretor da Odebrecht acertou, então, o pagamento ao ex-presidente do TCE-RJ de R$ 4 milhões, em quatro parcelas de R$ 1 milhão. Em troca, o edital seria aprovado. O pedido de propina pelo relatório sobre o metrô teria ocorrido em 2014. Segundo o ex-diretor da Odebrecht, Lopes pediu propina a três empreiteiras do consórcio: Queiroz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia. O valor pedido foi de 1% do contrato (equivalente a R$ 60 milhões). Azevedo afirmou que as empresas não pagaram.

Ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, acertou delação premiada e denunciou outros conselheiros do tribunal (Foto: Reprodução TV Globo)
Na época das denúncias, em dezembro de 2016, Lopes repudiou as afirmações do ex-diretor da Odebrecht. No mesmo mês, ele foi levado à depor na PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seguida, Lopes se afastou da presidência do TCE-RJ e negociou um acordo de delação premiada. O filho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto, também se tornou colaborador das investigações. O ex-presidente do TCE-RJ também tinha sido citado em delações de executivos da Andrade Gutierrez. Ao MPF, Jonas Lopes denunciou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani, e cinco dos outros seis conselheiros do TCE. Nesta quarta, Picciani foi levado para depor à PF, e os conselheiros foram presos preventivamente. Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados por receber valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor – a federação que reúne as empresas de ônibus do estado – e por permitir que o goveno estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.
Veja quem são os presos
  • Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
  • Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
  • José Gomes Graciosa, conselheiro;
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
  • José Maurício Nolasco, conselheiro;
  • Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro.
Em nota, a defesas de Jonas Lopes e de Jonas Lopes de Carvalho Neto afirmaram que os termos do acordo estão sob sigilo e não podem ser comentados. No texto, os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann reafirmaram a "postura de colaboração e elucidação de todos os fatos envolvidos nas investigações". O G1 tenta contato com as defesas dos cinco conselheiros e do ex-conselheiro presos.
Investigações
Deflagrada nesta quarta-feira (29), a Operação Quinto do Ouro apura um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj. O Tribunal de Contas é um órgão de apoio ao Poder Legislativo. É responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado. O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, expediu mais de 40 mandados, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de Picciani. A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.

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