sexta-feira, 28 de agosto de 2015

RIO - MPF move ação de improbidade administrativa contra ex-reitor do Instituto Federal de Educação



RIO - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio (IFRJ), Fernando Cesar Pimentel Gusmão, e outras três pessoas pelo desvio de cerca de R$ 915 mil em contrato com uma empresa. O serviço contratado, orçado em R$ 595 mil, consistia no gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral e no fornecimento de combustível para a frota da faculdade.
Em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), foi constatado que o total de quilômetros que poderiam ser percorrido com os litros de combustível supostamente adquiridos no período de 2011 e 2014 superava em muito o somatório dos hodômetros registrados nos veículos. Houve uma diferença de cerca de 2,7 milhões de quilômetros, prejuízo estimado em R$ 915.155,12.
As fraudes também se revelaram, segundo o MPF, em situações como a de veículos que teriam sido abastecidos sem nem mesmo terem saído da garagem do IFRJ. Muitos cartões foram usados em sábados e domingos, sem qualquer comprovação da efetiva utilização dos carros nas atividades do estabelecimento de ensino nos fins de semana. Em uma das situações comprovadas nas investigações, um mesmo carro teria sido abastecido 16 vezes no mesmo posto de gasolina num intervalo de 23 minutos.
Além de ressarcimento integral dos danos causados, o ex-reitor e os outros três envolvidos no esquema deverão, nos pedidos do MPF, ser condenados às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.



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