O vereador André Ricardo Alves Martins reclama que não está conseguindo visitar escolas municipais de Montes Claros (MG), para acompanhar as obras que já foram anunciadas pela prefeitura. Segundo o representante do Legislativo, ele está sendo impedido de fiscalizar o trabalho do Executivo.
André Ricardo, que também é professor, conta que desde que passou a denunciar a situação de escolas municipais na Tribuna da Câmara, e também nas redes sociais, foi proibido de entrar nestes locais sem autorização.
Ainda de acordo com o vereador, um comunicado foi enviado a todas as escolas, estabelecendo que qualquer visita, de vereador ou assessor, só poderia ser autorizada após agendamento na secretaria municipal de administração regional e articulação política.
O vereador informou também que pediu esclarecimentos à secretaria de Educação sobre as reformas feitas nas escolas. Em resposta aos pedidos de parlamentar, a secretaria divulgou uma lista com a situação de todas as escolas, e como estão as obras.
"Eu tentei adentrar na escola como vereador, mostrei inclusive meu diploma de vereador e minha carteira de identidade, e uma funcionária me disse que não poderia me receber. Disse que eu não poderia entrar na escola, porque ela estava ocupada. Pedi duas vezes, mas ela justificou que estava mexendo em um som para uma festa da escola", diz André Ricardo.
Segundo ele, teriam sido investidos nas escolas R$ 4,5 milhões, para as reformas. " Estou fiscalizando as escolas de Montes Claros as reformas nas unidades de ensino e, infelizmente, não tenho encontrado as reformas que a própria prefeitura, através da Secretaria de Educação, me informou. Eu fui em inúmeras escolas e nenhuma estava reformada", afirma.
De acordo com o secretário adjunto de Educação, Huagner Cardoso, as visitas não são permitidas durante o período de aulas, porque atrapalha o rendimento escolar e compromete a aprendizagem dos alunos, porque os deixa apreensivos.
"Nós temos que priorizar a qualidade das aulas, por isso nós não permitimos essa visita durante o período de aulas. É importante lembrar que os agentes políticos, vereadores e a população, podem e devem visitar as escolas, estamos de braços abertos para recebê-los. Só que essas visitas devem ser agendadas e devem acontecer no período fora das aulas, exatamente para não comprometer a aprendizagem", diz.
O secretário diz ainda que o meio termo é o agendamento prévio na Secretaria Municipal de Educação ou nas próprias escolas. "Nós não proibimos a entrada, a comunidade é a nossa parceira. Nós estamos priorizando a qualidade do ensino", afirma.
Ainda de acordo com Huagner Cardoso, existe uma demanda imensa de reformas e reposição de material, seja por desuso ou mesmo por destruição. "Existe um calendário de obras e reformas que atendemos. À medida surge a demanda, priorizamos aquelas que podem melhorar a qualidade do nosso ensino. Nós temos uma demanda muito grande de reformas e obras", completa.
De acordo com a o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Montes Claros, é de competência do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo. Segundo a Ordem, o Executivo não pode de forma alguma impedir esse trabalho.
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