Câmara abre processo de cassação do prefeito de São João da Ponte

Sidiney Gorutuba (PSD)

(Por Fábio Oliva) Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São João da Ponte aprovaram ontem à noite o pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Sidiney Pereira da Silva, o Sidiney Gorutuba (PSD). Populares insatisfeitos com os rumos da atual administração e os sinais exteriores de riqueza apresentados pela família do prefeito lotaram o plenário. A Comissão Processante sorteada é formada pelos vereadores Juscilene Fagundes Borges (Presidente), Hugo Leonardo Martins de Souza (Relator), Reinaldo Pereira de Siqueira (Membro).

O pedido de abertura do processo teve como escopo três fatos narrados na denúncia apresentada por um morador de São João da Ponte, o ex-vereador Avand’Arc Rodrigues Cordeiro. O prefeito é acusado de desatender aos pedidos de informações e documentos feitos pela Câmara de Vereadores, obrigando-a inclusive a recorrer a Mandado de Segurança com essa finalidade; de ter utilizado motoniveladora, operador e combustível custeados com dinheiro público em benefício de uma empresa privada, a empreiteira Construtora Vale do Ouro Ltda., contratada para construir a Estação de Tratamento de Esgotos; e de induzir um funcionário público a fraudar documentos de vistoria de veículos destinados ao transporte escolar, com o objetivo de favorecer a CVB Vitória Brasil Cooperativa de Trabalho de Aluguéis e Transportes Ltda., sediada em Caratinga (MG).

Quinta-feira (13), em depoimento à Procuradoria da República no Município de Montes Claros, um funcionário público municipal efetivo há 17 anos, Marcelo Pereira Domingues, denunciou que o prefeito Sidiney Gorutuba o obrigou a assinar, no dia 04 de fevereiro, 23 laudos de vistoria de veículos ligados à cooperativa, declarando-os aptos ao transporte escolar. Entretanto, os 23 veículos jamais haviam sido vistoriados pelo servidor e sequer se encontravam em São João da Ponte. Os laudos eram imprescindíveis para que a cooperativa participasse de licitação no dia seguinte.

A licitação foi cancelada depois que 26 proprietários de veículos de São João da Ponte que fizeram o transporte escolar durante o período letivo de 2013 ameaçaram denunciar o caso ao Ministério Público.

Leia a íntegra do depoimento de Marcelo Pereira Domingues ao MPF clicando aqui.