BRASÍLIA — Parlamentares da bancada religiosa do Congresso pressionam para que a presidente Dilma Rousseff vete projeto que regulamenta o atendimento emergencial a mulheres vítimas de violência sexual e estupro em hospitais. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado e já foi à sanção presidencial. Na interpretação de religiosos, um dos artigos do projeto abre brecha para a legalização do aborto.
O grupo tenta audiência com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tenta convencer o governo a vetar ao menos o artigo que fala em “profilaxia da gravidez”. Para a bancada religiosa, essa expressão abre brecha para que a mulher possa interromper gravidez até num estágio avançado, com cinco meses de gestação. Na interpretação deles, o aborto ocorreria mesmo sem a comprovação de que a mulher foi violentada e sem apresentação de boletim de ocorrência.
Autora do projeto, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) nega que a proposta tenha como finalidade legalizar o aborto. Segundo ela, o projeto apenas detalha os protocolos a serem seguidos quando uma mulher é vítima de violência sexual.
— A mulher vítima de violência tem que ser atendida até 72 horas após o ocorrido. Profilaxia é tomar o coquetel de remédios anti-HIV e contra DSTs, e a profilaxia da gravidez é a pílula do dia seguinte, que já está disponível no posto de saúde. É uma alternativa ao aborto em caso de estupro, previsto na Constituição — disse Bernardi.
Nesta terça-feira, jovens católicos do grupo Promotores da Vida farão um ato em frente ao Planalto pedindo que Dilma vete o texto.
— Vamos mostrar à presidente que esse projeto não está em consonância com as ruas — disse o advogado Paulo Fernando, coordenador do Pró-Vida.
— É surpreendente como as coisas acontecem e a tendência do movimento abortista é legalizar geral. E não é só a bancada evangélica que é contra, o povo não concorda com isso — disse o vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
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